Definidas as datas das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do COPAM

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD divulgou, em 11/01/2017, em seu endereço eletrônico a agenda de janeiro e fevereiro das unidades do COPAM e do CERH. A agenda teve sua atualização mais recente no último dia 19.

As reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas ocorrerão entre os dias 30/01 e 03/02, conforme agenda abaixo:

• 30/01 às 09h00 - Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB;

• 30/01 às 14h00 - Câmara Técnica Especializada de Energia e Mudanças Climáticas - CEM;

• 31/01 às 09h00 - Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF;

• 31/01 às 14h00 - Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE;

• 01/02 às 09h00 - Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID;

• 02/02 às 09h00 - Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP;

• 03/02 às 09h00 - Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI.

As referidas datas ainda precisam ser confirmadas mediante convocação no Diário Oficial em no máximo 10 (dez) dias antes da data da reunião. A agenda pode ser consultada aqui.

As Câmaras Técnicas foram instituídas pela Lei Estadual nº 21.972/2016. Leia mais sobre esta Lei e as principais modificações no Licenciamento Ambiental clicando aqui.

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