Os empreendimentos que formalizaram processo de licenciamento ambiental à luz da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004, e ainda não...

Foi publicada hoje, 1º de agosto de 2018, a Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 226, de 25 de julho de 2018, que estabelece novas...

A Simbiose Ambiental está participando, representando o Intersind, das reuniões extraordinárias realizadas pelo COPAM, visando discutir...

Através do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA, a SEMAD disponibilizou a relação dos municípios que assumiram as...

Com o intuito de diminuir as dúvidas em relação à aplicabilidade do Decreto Estadual nº 47.137/2017, a Secretaria de Estado de Meio...

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Deliberação Normativa COPAM Nº 215, de 24 de Maio de 2017 prorrogou...

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC, através da Deliberação Normativa nº 21, de 12 de Fevereiro de 2017,...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAD estabeleceu através da Resolução SEMAD nº 2479, de 14 de março de 2017 os critérios e...

REVISÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Foram estabelecidos através da Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/ IEF/...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD divulgou, em 11/01/2017, em seu endereço eletrônico a...