A Portaria IGAM nº 28, de 24 de maio de 2017, estabeleceu normas para a regularização de intervenções em recursos hídricos do domínio do...

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Deliberação Normativa COPAM Nº 215, de 24 de Maio de 2017 prorrogou...

As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...

No Inventário florestal para projetos de licenciamento ambiental, realizado pelo método de amostragem ou através de censo florestal...

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, através da Deliberação Normativa CERH n.º 54, de 9 de maio de 2017, estabelece os...

O IBAMA estabeleceu e padronizou os procedimentos do processo eletrônico e de gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema...

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a necessidade de...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) Declarou por meio da PORTARIA IGAM Nº 25, 11 DE MAIO DE 201, situação crítica de escassez...

A Deliberação Normativa COPAM nº 214, de 26 de abril de 2017, estabeleceu as orientações para a elaboração e execução dos Programas de...