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A Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 25 de julho de 2018, determinou as regras para a convocação e a realização de audiências...

Encerra-se no dia 31 de agosto o prazo para envio das informações sobre vazões previstas e medidas no Sistema de Cadastro de Usuários de...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 01 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 224, de 25 de julho de...

Foi publicada hoje, 1º de agosto de 2018, a Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 226, de 25 de julho de 2018, que estabelece novas...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciaram, no dia...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de maio de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 223, de 23 de maio de...

Vencem no dia 06/07/2018 as guias para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e da Cobrança pelo uso de Recursos...

O Cadastro deve ser realizado até 31 de maio de 2018 e é obrigatório não só para as propriedades rurais, mas também para as urbanas com...