A Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 13 de abril de 2018, alterou o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente...

O Sistema Estadual de Meio Ambiente está se renovando e atualizando a legislação ambiental mineira desde o final de 2017. Com as mudanças...

Através da Portaria nº 05, de 01 de março de 2018, IGAM altera o prazo para cadastramento e prestação de informações sobre vazões...

A partir do dia 6 de março, o agendamento de serviços nas unidades regionais da Semad passará a ser feito exclusivamente pelo LigMinas...

Foi instituido, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de...

A Deliberação Normativa COPAM 217 de 06 de dezembro de 2017 sofreu uma alteração no dia 01/02/2018. Segundo a nova Deliberação Normativa...

Devido às instabilidades verificadas no novo sistema do IGAM (SISCAD), o prazo para realização/atualização do cadastro e preenchimento de...

Veja a seguir como proceder se tiver problemas com o sistema, que passou a ser utilizado este ano para realização e atualização do CNARH...

O Decreto 47.332, de 29 de dezembro de 2017, estabeleceu novos valores referentes ao lançamento e cobrança da taxa de expediente relativa...

O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e...