Um grande avanço para a legislação ambiental mineira foi aprovado na quarta-feira, 6 de dezembro. Depois de amplamente analisado e...

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 1.938, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 que dispõe sobre procedimentos para solicitações...

A Deliberação Normativa COPAM nº 216, de 27 de outubro de 2017, alterou as exigências para laboratórios que emitem relatórios de ensaios...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 03/10/2017, a Portaria IEF 109/2017 que dispõe sobre os procedimentos para...

Uma parceria entre a SEMAD, a JUCEMG e o SEBRAE permite a emissão online, por meio da Redesimples, da Certidão de Empreendimento Não...

Entre outros princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de...

No dia 20 de setembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH/MG...

Vencem no dia 06/10/2017 as guias para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e da Cobrança pelo uso de Recursos...

O Planejamento Anual de Fiscalizações para ano de 2018 contará com a realização de manifestação pública, a fim de coletar contribuições...

O Decreto nº 47.246, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (31/08), dispõe sobre a remissão total de créditos...