Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos produzidos no âmbito das unidades responsáveis pela formalização, análise e...

Os empreendimentos que formalizaram processo de licenciamento ambiental à luz da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004, e ainda não...

A Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 25 de julho de 2018, determinou as regras para a convocação e a realização de audiências...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 01 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 224, de 25 de julho de...

Foi publicada hoje, 1º de agosto de 2018, a Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 226, de 25 de julho de 2018, que estabelece novas...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de maio de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 223, de 23 de maio de...

A Deliberação Normativa COPAM 217 de 06 de dezembro de 2017 sofreu uma alteração no dia 01/02/2018. Segundo a nova Deliberação Normativa...

Um grande avanço para a legislação ambiental mineira foi aprovado na quarta-feira, 6 de dezembro. Depois de amplamente analisado e...

A Deliberação Normativa COPAM nº 216, de 27 de outubro de 2017, alterou as exigências para laboratórios que emitem relatórios de ensaios...

A Deliberação Normativa COPAM nº 214, de 26 de abril de 2017, estabeleceu as orientações para a elaboração e execução dos Programas de...