top of page
Definidos os critérios para controle e qualidade ambiental do processo de Compostagem de ResÃduos Or
A Resolução nº 481, de 03 de outubro de 2017, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA estabeleceu os critérios e procedimentos...
Convênios de Licenciamento Municipal terão auditoria da Semad
A Resolução Semad nº 2531 estabelece os procedimentos de auditoria e acompanhamento das atividades exercidas pelos municÃpios no âmbito...
Instituto Estadual de Florestas cria procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 03/10/2017, a Portaria IEF 109/2017 que dispõe sobre os procedimentos para...
Emissão Online da Declaração de Não PassÃvel
Uma parceria entre a SEMAD, a JUCEMG e o SEBRAE permite a emissão online, por meio da Redesimples, da Certidão de Empreendimento Não...
SUPRAMs farão agendamento eletrônico para atendimento ao público
No dia 02 de outubro foi iniciado o agendamento eletrônico para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMs....
Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de LogÃstica Reversa aprova Deliberação
Entre outros princÃpios e instrumentos introduzidos pela PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de...
bottom of page