SUPRAMs farão agendamento eletrônico para atendimento ao público
- Admin
- 11 de out. de 2017
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No dia 02 de outubro foi iniciado o agendamento eletrônico para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMs. Inicialmente, o agendamento estará disponível apenas para as SUPRAMs Alto São Francisco, Central Metropolitana e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Posteriormente este serviço também será implementado nas outras Superintendências.
O atendimento por agendamento tem a finalidade de criar padronização e alinhamento no horário de todas SUPRAMs do Estado. Também irá gerar uma maior confiabilidade e segurança no sistema, e proporcionará um atendimento mais cômodo e resolutivo, tendo como consequência um melhor planejamento, eliminando assim, o risco do não atendimento para consultores de outras cidades.
O agendamento será feito através do LigMinas. Para as cidades do Estado de Minas Gerais, o número de atendimento do LigMinas é o 155, opção 7, e para ligações de outros Estados o número para o atendimento é: (31) 3303-7995. Vale ressaltar que o horário de atendimento da central é de segunda a sexta, das 7hs às 19hs. O cidadão poderá agendar os serviços e os agendamentos serão realizados de acordo com a disponibilidade de data e hora marcada. Cada requerente poderá fazer até 2 (dois) agendamentos semanais, realizados nos horários agendados, com duração máxima de 1(uma) hora por atendimento.
Poderão ser agendados os serviços de orientação de preenchimento de Formulário de Caracterização de Empreendimento - FCE, emissão de Formulários de Orientação Básica - FOBs, retificação de FCE, e a formalização de processos de Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF, Outorgas e Autorização de Intervenção Ambiental - AIA.
O protocolo avulso de informações complementares, atendimento de condicionantes, defesa de Auto de Infração, solicitação de 2º via de certificados, prorrogação de prazo de FOB, emissão / alteração na data de DAE e solicitações diversas não precisam ser agendados.
Para tanto, o serviço de protocolo se dará em guichê próprio de forma a contemplar a totalidade das necessidades por atendimento em ordem de chegada. As prioridades previstas em lei (portadores de deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo) terão direito à senha preferencial.
Os carimbos em FCEs de atividades não passíveis de licenciamento ambiental ou AAF e não listadas na DN COPAM 74/04 também não necessitam de agendamento. Serão recebidos diariamente na recepção das SUPRAMs nos horários de 09h00 e 14h00, serão carimbados e entregues ao requerente.
O atendimento será nominal, não sendo permitido o atendimento de cidadão que não tenha feito o agendamento. O interessado deverá chegar na SUPRAM com antecedência de 15 (quinze) minutos, havendo prazo de espera de 10 (dez) minutos.
Para a implantação do Projeto de Agendamento dos atendimentos, a partir do dia 02/10/2017 o LigMinas 155 estará recebendo ligações para agendamento e no dia 16/10/2017 os balcões receberão os cidadãos agendados.
A implantação do novo sistema passará por um período de transição de 30 (trinta) dias.
Fonte: FIEMG
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