Usuários de recursos hídricos vêm relatando ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) dificuldades com o Sistema de Cadastro de...

No último dia 30, o presidente Michel Temer editou decreto que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo de inscrição no Cadastro...

Devido às instabilidades verificadas no novo sistema do IGAM (SISCAD), o prazo para realização/atualização do cadastro e preenchimento de...

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Deliberação Normativa COPAM Nº 215, de 24 de Maio de 2017 prorrogou...

As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...

A entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) referente ao exercício...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por meio do Ato FEAM nº 004/16, prorrogou o prazo do Edital de Chamamento Público FEAM nº 001/2016,...

As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...

Foi publicada no último dia 22 de julho a Resolução SEMAD nº 2.392/2016, que estabelece procedimentos administrativos extraordinários...

O Inventário de Resíduos Sólidos Industriais é uma obrigação das indústrias de Minas Gerais portadoras de Licença de Operação, sendo...