Usuários de recursos hídricos vêm relatando ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) dificuldades com o Sistema de Cadastro de...

Os empreendimentos que formalizaram processo de licenciamento ambiental à luz da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004, e ainda não...

O Cadastro deve ser realizado até 31 de maio de 2018 e é obrigatório não só para as propriedades rurais, mas também para as urbanas com...

Através da Portaria nº 05, de 01 de março de 2018, IGAM altera o prazo para cadastramento e prestação de informações sobre vazões...

Devido às instabilidades verificadas no novo sistema do IGAM (SISCAD), o prazo para realização/atualização do cadastro e preenchimento de...

Veja a seguir como proceder se tiver problemas com o sistema, que passou a ser utilizado este ano para realização e atualização do CNARH...

As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...

A entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) referente ao exercício...

As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...

Foi publicada no último dia 22 de julho a Resolução SEMAD nº 2.392/2016, que estabelece procedimentos administrativos extraordinários...