Um grande avanço para a legislação ambiental mineira foi aprovado na quarta-feira, 6 de dezembro. Depois de amplamente analisado e...

A Simbiose Ambiental está participando, representando o Intersind, das reuniões extraordinárias realizadas pelo COPAM, visando discutir...

O IBAMA iniciou na terça-feira passada, dia 04/07, consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades...

A Presidente do Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde instituiu, através da Resolução nº 6,...

A Portaria IGAM nº 28, de 24 de maio de 2017, estabeleceu normas para a regularização de intervenções em recursos hídricos do domínio do...

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Deliberação Normativa COPAM Nº 215, de 24 de Maio de 2017 prorrogou...

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Decreto Nº 16.528, de 29 de dezembro de 2016, dispôs sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E...

O Governo de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial Minas Gerais, o Decreto nº 47.137/17, que altera alguns artigos do decreto 44.844...

Foi publicada no dia 12 de julho de 2016 a Deliberação Normativa COPAM nº 209, de 25 de maio de 2016, que altera o artigo 1º e acrescenta...

Foi publicada no último dia 22 de julho a Resolução SEMAD nº 2.392/2016, que estabelece procedimentos administrativos extraordinários...