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Publicada resolução que institui critérios e procedimentos para o programa Bolsa Verde
A Presidente do Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde instituiu, através da Resolução nº 6,...


Minas Gerais lança mapa de fiscalização para 2017
O Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria de Estado de Meio...


FEAM levanta informações junto às empresas do Polo de Ubá para Projeto Setorial das Indústrias Movel
Diversas indústrias do polo moveleiro na região de Ubá vêm recebendo contato da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, solicitando o...


Orientação SISEMA regulamenta os procedimentos para aplicação do Decreto Estadual nº 47.137/2017
Com o intuito de diminuir as dúvidas em relação à aplicabilidade do Decreto Estadual nº 47.137/2017, a Secretaria de Estado de Meio...


Regularizações de Usos Insignificantes de Recursos Hídricos passam a ser realizadas online
A Portaria IGAM nº 28, de 24 de maio de 2017, estabeleceu normas para a regularização de intervenções em recursos hídricos do domínio do...


Prorrogados os prazos de validade das Licenças de Instalação
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Deliberação Normativa COPAM Nº 215, de 24 de Maio de 2017 prorrogou...


Prorrogado novamente prazo para renovação de registros junto ao IEF
As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...


Maiores motivos de reprovação de Inventários Florestais juntos às Secretárias de Meio Ambiente
No Inventário florestal para projetos de licenciamento ambiental, realizado pelo método de amostragem ou através de censo florestal...


CERH estabelece critérios e diretrizes para elaboração dos Planos Diretores De Recursos Hídricos
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, através da Deliberação Normativa CERH n.º 54, de 9 de maio de 2017, estabelece os...


IBAMA estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos pelo sistema SEI-IBAMA
O IBAMA estabeleceu e padronizou os procedimentos do processo eletrônico e de gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema...
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