No dia 02 de outubro foi iniciado o agendamento eletrônico para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMs....

Entre outros princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de...

No dia 20 de setembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH/MG...

Vencem no dia 06/10/2017 as guias para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e da Cobrança pelo uso de Recursos...

Diante das preocupações com o estado dos recursos hídricos em Minas Gerais devido ao período de seca, o Instituto Mineiro de Gestão das...

O Planejamento Anual de Fiscalizações para ano de 2018 contará com a realização de manifestação pública, a fim de coletar contribuições...

O Decreto nº 47.246, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (31/08), dispõe sobre a remissão total de créditos...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou no dia 31 de agosto, a Instrução Normativa n°...

A Deliberação nº 1, de 27 de março de 2017, alterada pela Deliberação nº 2, de 13 de junho de 2017, do Grupo de Coordenação de Política...

Alerta! O cumprimento das condicionantes ambientais não deve ser negligenciado! As condicionantes ambientais são exigências feitas ao...