A Bacia do Rio das Velhas é caracterizada pelo grande número de indústrias nela instaladas. Devido a esse fato, a qualidade das águas da...

O Decreto 47.508, de 08 de outubro de 2018 alterou o Decreto 38.886/1997, que aprova o Regulamento das Taxas Estaduais. Modificou ainda o...

Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos produzidos no âmbito das unidades responsáveis pela formalização, análise e...

Durante o mês de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) promoverá uma blitz de fiscalização...

Usuários de recursos hídricos vêm relatando ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) dificuldades com o Sistema de Cadastro de...

Os empreendimentos que formalizaram processo de licenciamento ambiental à luz da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004, e ainda não...

As atividades e empreendimentos de impacto serão enquadrados em sete categorias (0, 1, 2, 3, 4, 5,6), mediante conjugação do porte do...

A Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 25 de julho de 2018, determinou as regras para a convocação e a realização de audiências...

Encerra-se no dia 31 de agosto o prazo para envio das informações sobre vazões previstas e medidas no Sistema de Cadastro de Usuários de...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 01 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 224, de 25 de julho de...