Foi publicada hoje, 1º de agosto de 2018, a Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 226, de 25 de julho de 2018, que estabelece novas...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciaram, no dia...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de maio de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 223, de 23 de maio de...

Vencem no dia 06/07/2018 as guias para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e da Cobrança pelo uso de Recursos...

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, também conhecida como Lei...

A Simbiose Ambiental esteve essa semana no evento "Semana do Meio Ambiente – Integrar para promover", realizado pelo Núcleo de Educação...

No último dia 30, o presidente Michel Temer editou decreto que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo de inscrição no Cadastro...

O Cadastro deve ser realizado até 31 de maio de 2018 e é obrigatório não só para as propriedades rurais, mas também para as urbanas com...

A Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 13 de abril de 2018, alterou o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente...

Foi publicado no dia 28 de março de 2018, no Diário Oficial do Município de Contagem o Decreto n0 457/2018, que dispõe sobre a nova...