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IBAMA altera a forma de enquadramento das atividades potencialmente poluidoras
A Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 13 de abril de 2018, alterou o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente...
Foi publicada a Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais
Foi instituido, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de...
IBAMA regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou no dia 31 de agosto, a Instrução Normativa n°...
IBAMA recebe sugestões públicas para revisão do enquadramento das atividades do CTF/APP
O IBAMA iniciou na terça-feira passada, dia 04/07, consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades...
IBAMA modifica regulamentação do sistema de diagnose de bordo OBDBr-2 em veÃculos
Foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 13 de junho de 2017, que modifica a Instrução Normativa nº 24, de 28 de agosto de...
IBAMA estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos pelo sistema SEI-IBAMA
O IBAMA estabeleceu e padronizou os procedimentos do processo eletrônico e de gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema...
Foi prorrogado o prazo para envio do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras do IBAMA
A entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) referente ao exercÃcio...
IBAMA estabelece procedimentos para suspensão e/ou bloqueio de acesso ao Sistema DOF
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro...
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