Durante o mês de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) promoverá uma blitz de fiscalização...

Usuários de recursos hídricos vêm relatando ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) dificuldades com o Sistema de Cadastro de...

As atividades e empreendimentos de impacto serão enquadrados em sete categorias (0, 1, 2, 3, 4, 5,6), mediante conjugação do porte do...

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, também conhecida como Lei...

No último dia 30, o presidente Michel Temer editou decreto que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo de inscrição no Cadastro...

O Cadastro deve ser realizado até 31 de maio de 2018 e é obrigatório não só para as propriedades rurais, mas também para as urbanas com...

A partir do dia 6 de março, o agendamento de serviços nas unidades regionais da Semad passará a ser feito exclusivamente pelo LigMinas...

O Decreto 47.332, de 29 de dezembro de 2017, estabeleceu novos valores referentes ao lançamento e cobrança da taxa de expediente relativa...

O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e...

Minas Gerais passou a ter uma nova regra para reduzir os impactos dos acidentes ambientais envolvendo o transporte de cargas perigosas...