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Novos procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das Outorgas preventivas e direito de
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 1.938, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 que dispõe sobre procedimentos para solicitações...
Laboratórios de Ensaios Ambientais ou de Calibração tem nova regulamentação
A Deliberação Normativa COPAM nº 216, de 27 de outubro de 2017, alterou as exigências para laboratórios que emitem relatórios de ensaios...
Convênios de Licenciamento Municipal terão auditoria da Semad
A Resolução Semad nº 2531 estabelece os procedimentos de auditoria e acompanhamento das atividades exercidas pelos municÃpios no âmbito...
Instituto Estadual de Florestas cria procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 03/10/2017, a Portaria IEF 109/2017 que dispõe sobre os procedimentos para...
Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de LogÃstica Reversa aprova Deliberação
Entre outros princÃpios e instrumentos introduzidos pela PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de...
LogÃstica Reversa de Eletrônicos - FEAM publica edital de chamamento para entrega das propostas até
A Fundação Estadual do Meio Ambiente publicou o Edital de Chamamento Público FEAM nº 003/2017, para apresentação de proposta de modelagem...
Minas Gerais lança mapa de fiscalização para 2017
O Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria de Estado de Meio...
Maiores motivos de reprovação de Inventários Florestais juntos às Secretárias de Meio Ambiente
No Inventário florestal para projetos de licenciamento ambiental, realizado pelo método de amostragem ou através de censo florestal...
IBAMA estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos pelo sistema SEI-IBAMA
O IBAMA estabeleceu e padronizou os procedimentos do processo eletrônico e de gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema...
Está proibida a pesca de espécies autóctones em toda a bacia do rio Doce.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a necessidade de...
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