top of page
ANA - Agência Nacional de Águas suspende a captação de águas superficiais no Rio São Francisco
A Agência Nacional de Águas publicou no dia 20 de junho de 2017 a Resolução nº 1043 de 19 de junho de 2017, que institui o Dia do Rio, a...
Prorrogado novamente prazo para renovação de registros junto ao IEF
As pessoas físicas e jurídicas com atividades relacionadas à exploração florestal e de produtos/petrechos de pesca listadas nas...
Resolução atualiza valores de multas ambientais
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11 de fevereiro de 2017 a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2463, de 10 de...
SEMAD prorroga prazos relativos a processos de regularização em decorrência da greve
Foi publicada no último dia 22 de julho a Resolução SEMAD nº 2.392/2016, que estabelece procedimentos administrativos extraordinários...
bottom of page