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SEMAD disponibiliza Instrução de Serviços para os procedimentos de elaboração, análise e acompanhame
Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos produzidos no âmbito das unidades responsáveis pela formalização, análise e...


Regras de transição para implantação e operação em minas gerais do Sistema Nacional De Controle Da O
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciaram, no dia...


SEMAD regulamenta a utilização de ResÃduos Perigosos gerados fora do estado
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de maio de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 223, de 23 de maio de...


Governo de Minas amplia agendamento telefônico para todas as regionais da Semad em março
A partir do dia 6 de março, o agendamento de serviços nas unidades regionais da Semad passará a ser feito exclusivamente pelo LigMinas...


Convênios de Licenciamento Municipal terão auditoria da Semad
A Resolução Semad nº 2531 estabelece os procedimentos de auditoria e acompanhamento das atividades exercidas pelos municÃpios no âmbito...


Emissão Online da Declaração de Não PassÃvel
Uma parceria entre a SEMAD, a JUCEMG e o SEBRAE permite a emissão online, por meio da Redesimples, da Certidão de Empreendimento Não...


Planejamento de fiscalizações para 2018 contará com manifestação pública
O Planejamento Anual de Fiscalizações para ano de 2018 contará com a realização de manifestação pública, a fim de coletar contribuições...


Decreto permite pagamento de multas ambientais com descontos sobre juros e correções
O Decreto nº 47.246, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (31/08), dispõe sobre a remissão total de créditos...


Divulgada lista de municÃpios mineiros que assumiram competência para o Licenciamento Ambiental
Através do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA, a SEMAD disponibilizou a relação dos municÃpios que assumiram as...


Minas Gerais lança mapa de fiscalização para 2017
O Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria de Estado de Meio...
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